TJ consegue estender isenção de ICMS

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Empresa de aviação condenada pela ocorrência de overbooking

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Valério cobra R$ 100 milhões do PT na Justiça

PGR contesta decisão do Rio de Janeiro que permite posse em cargo de promotor

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter ato do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel Proust, ao longo de etapas. E, para tanto recria uma série de personagens e ambientes de sua época, fulcrando-se na memória relacionada com a visão filosófica do tempo. Por essa razão, a obra nos remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.

Hospital que pressionou médico a fraudar direitos trabalhistas pagará por assédio moral

O objetivo da instituição seria fraudar direitos trabalhistas por meio de lides simuladas.

As bodas de cristal da lei que disciplina a ação de inconstitucionalidade

Finalmente, bem ou mal, ela debutou...

Advogado concursado não consegue reconhecimento do direito à carga horária especial da categoria

O edital previa a carga horária de 40 horas semanais.